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Bloco lamenta que Câmara pretenda beneficiar quem pode comprar casa e continue a recusar um plano de habitação para a cidade

A Câmara Municipal de S. João da Madeira aprovou um plano que passa por suportar o IMI de quem compre casa em S. João da Madeira com valor até cerca de 230 mil euros. Na prática, o que a Câmara Municipal se propõe a fazer é dar dinheiro no valor do IMI a quem tem possibilidades de comprar casas no valor de 100mil, 150mil, 200 mil, 230 mil euros...

 

Para o Bloco, é lamentável que a Câmara Municipal não disponibilize mais do que 50 mil euros por ano para um Plano de Emergência Social, mas depois abra mão de dezenas de milhares de euros para ajudar aqueles que podem. É lamentável que a Ação Social não chegue a 1% do Orçamento, mas que a Câmara queira esbanjar dinheiro em quem, num momento em que a banca não financia, pode comprar uma casa destes valores.

 

O Bloco lembra que ainda há pouco tempo apresentou uma proposta na Assembleia Municipal para distribuição de pequenos almoços e lanches nas escolas no concelho. O PSD chumbou essa proposta dizendo que não havia dinheiro. Afinal há dinheiro, mas a Câmara quer dá-lo a quem já o tem!

 

Para além desta proposta ser profundamente injusta porque apenas beneficia quem tem dinheiro para comprar casa; é também uma proposta que não dá resposta aos verdadeiros problemas de habitação no concelho. Toda e qualquer família que não tenha dinheiro para comprar casa, fica fora deste plano da Câmara Municipal, revelando-se assim o quão limitado e estapafúrdio é o mesmo.

 

O Bloco de Esquerda volta a insistir num plano sério que efetivamente responda aos problemas de habitação. Esse plano passa pelo incentivo ao arrendamento e pela criação de bolsas de arrendamento na cidade. É preciso garantir habitação de qualidade a preços baixos. Só assim se pode garantir que todas as pessoas, independentemente dos seus recursos, podem viver em S. João da Madeira.

 

Propomos:

1) reabilitar os edifícios devolutos;

2) tomar posse de edifícios abandonados e em mau estado, por acordo com os senhorios, se forma a reabilitá-los também;

3) incentivar o arrendamento, minorando o IMI para senhorios que coloquem as suas propriedades no mercado de arrendamento;

4) criar com estas habitações uma bolsa de arrendamento onde as habitações tenham rendas controladas;

5) proibir a Habitar de continuar a vender casas;

6) baixar as rendas na habitação social.

 

Estas medidas, sim, poderão garantir habitação para todos em S. João da Madeira!